Mil funcionários e ex-funcionários públicos recebiam irregularmente o Bolsa Família em Ilhéus-BA.
Uma fiscalização em Ilhéus descobriu cerca de mil funcionários municipais, ex-funcionários e cônjuges de servidores recebendo irregularmente Bolsa Família na cidade. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social Jamil Ocké a iniciativa foi tomada ao perceber que várias famílias que se enquadram nos critérios não estavam recebendo o benefício.
"Todo município ele tem a obrigação de fazer a fiscalização", explicou Ocké ao Correio24horas. "Quando assumi a secretária em 2013 a gente começou a fazer essa fiscalização, de maneira tímida, mas conseguimos fazer. Resolvemos fazer por lote, começando pelos servidores municipais e nossa surpresa foi perceber que tem servidores atuais e ex-funcionários, cônjuges, que estavam recebendo Bolsa Família e ao mesmo tempo são assalariados, alguns até com salários altos", diz.
A auditoria continuará sendo feita com servidores estaduais e trabalhadores da iniciativa privada. Os beneficiários irregulares param de receber a Bolsa Família e podem até ter que devolver os valores recebidos. "A primeira coisa que a gente faz é bloquear o recebimento. A gente bloqueia, prepara o relatório social dessas famílias e manda para a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), que é ligado ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e aí imediatamente é feito uma avaliação para saber se teve má fé, se teve dolo... Averiguada essa questão, se eles acharem que foi má fé, fazem uma notificação à família, que tem prazo de 60 dias para se defender, direto para o MDS", explica o secretário. "Tem gente que declara um dependente a mais que não mora de verdade com eles, outros deixam de declarar alguma coisa. Tudo será avaliado".
"Não é todo mundo que chega e recebe, e nós estranhamos ver famílias pobres que não estavam conseguido o benefício", diz Ocké, explicando porque o município resolveu fazer a fiscalização agora. Ele diz que cada caso deve ser avaliado individualmente pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Segundo ele, será investigado como as pessoas em questão conseguiram se inscrever no programa. Ele diz que alguns dos beneficiários podem já ter se enquadrado nos critérios para receber o Bolsa Família, mas não renunciaram ao valor ao melhorar de vida. "Tivemos um caso aqui de uma senhora que devolveu o cartão porque não precisava mais, mas nem todos fazem isso".
Em Ilhéus, são 22 mil famílias atendidas pelo programa, em investimento de quase R$ 3 milhões.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social não foram encontrados para comentar o caso.
FONTE: JORNAL CORREIO 24 HORAS
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