Doleiro da Lava Jato vai fazer ‘confissão total dos fatos’, avisa advogado

Figueiredo Basto, defensor de Alberto Youssef, diz que quem for citado na delação ‘vai ter o direito de se defender’

Por Fausto Macedo



O doleiro Alberto Youssef deve fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e fazer os primeiros depoimentos já a partir desta semana. A informação foi divulgada pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef, alvo da Operação Lava Jato.
O advogado disse o que Youssef tem a oferecer na delação. “Acordo de colaboração pressupõe a confissão integral dos fatos, responder todos os fatos que for perguntado, a responsabilidade em colaborar com a Justiça.” ”As outras pessoas (apontadas por Youssef) vão ter o direito de se defender”, ressalta o advogado.
Na sexta-feira, 26, o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Youssef em uma das ações contra ele na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos decorrentes da Lava Jato
Figueiredo Basto disse que não foi procurado por nenhuma empreiteira ou qualquer outro investigado da Lava Jato para tentar dissuadi-lo de levar seu cliente à delação. “Quem me conhece sabe que sou um advogado de convicções. Quem me procurar com esse tipo de intenção vai perder tempo. Todo mundo tem bons advogados para se defender. A verdade é que tem muita gente fazendo manobras sub reptícias nos bastidores. Tem muito mais gente negociando, mas não tem coragem de admitir.”
“A decisão pela delação é desse homem encarcerado (Youssef), ele tem que ser respeitado”, declarou Figueiredo Basto.
Há 28 anos na advocacia, titular de renomada banca em Curitiba, Figueiredo Basto tem uma postura crítica com relação àqueles que acreditam que podem devolver a liberdade para Youssef por outros caminhos. “É muito fácil eu ficar defendendo teses e manter meu cliente preso 100 anos. Tese é muito bom para escrever livros e falar em palestra.”
Alberto Youssef está preso desde 17 de março. A Polícia Federal e a Procuradoria atribuem a ele papel central em um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões.
O doleiro já é réu em cinco ações criminais da Lava Jato. Na semana passada, a Justiça Federal o condenou a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa no âmbito do caso Banestado – evasão de divisas nos anos 1990.
Figueiredo Basto prega “uma atitude corajosa”. “Eu preciso ajudar o meu cliente, garantindo a ele resultado efetivo que nenhum advogado no Brasil pode fazer por outro caminho, exceto pela colaboração. Sou contra o acordo, não era a minha linha de defesa, mas fui voto vencido em toda a minha equipe de advogados.”
Ele faz uma avaliação do rol de processos nos quais Youssef está mergulhado. “É inegável que aventuras não nos farão chegar ao fim. São processos onde já foram fechadas pelo menos outras seis colaborações. Nenhum advogado tem o direito de exigir do cliente outra postura. Negociar é absolutamente humano. As circunstâncias (para Youssef) são dramáticas.”
Figueiredo Basto é categórico. “Ninguém que está fora desse processo tem condições de julgar Alberto Youssef e reprova-lo por decidir fazer delação. Eu o respeito e não vou largar o barco no momento mais difícil da vida dele. Até agora ninguém viu resultado nenhum, ninguém obteve resultado nenhum.”
Ele reitera que é contra a delação, mas faz uma ressalva. “Na hora que você vê o homem atrás das grades, com 22 quilos a menos, com histórico de duas paradas cardíacas (antes de ser preso) e mais uma terceira parada cardíaca já na prisão tem que respeitar a atitude dele. Eu respeito.”
Figueiredo Basto é advogado de Youssef há 16 anos. “Compreendo perfeitamente a atitude que ele tomou, embora não a aprove. Mas não me sinto no direito de reprovar. É preciso humildade suficiente para fazer o que é o melhor para o cliente. Meu compromisso não é com terceiros. Só tenho compromisso nesse processo com Alberto Youssef. Não tenho vínculo com mais ninguém. Na próxima semana deveremos fechar o acordo. Estamos numa grande queda de braço. Até agora não tem acordo, não teve depoimento. Vamos lutar para evoluir.”
“Reitero que já há seis colaborações no processo (da Lava Jato)”, diz Figueiredo Basto. “É difícil conseguir lutar contra isso. Lutar contra (a delação) é criar tese. Eu tenho humildade suficiente para reconhecer isso. A liberdade é direito indisponível do homem. A decisão é dele (Youssef), não é do advogado. Mas eu não posso me sentir como o senhor da vida de outra pessoa. Eu sou um advogado que age no limite do meu código de ética. Meu compromisso é com o cliente, é por ele que eu vou lutar. Como um advogado pode deixar o cliente durante 40 ou 50 anos na cadeia?”
Ele fala da delação. “Se a colaboração está na lei tem que ser usada. É assim no mundo inteiro, nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália, em todos os ordenamentos existe a colaboração. Qual é a luta do acusado? Ficar solto, todo ser humano tem o direito de sair (da cadeia). O homem é produto das suas circunstâncias.”
“Alberto Youssef vai completar 47 anos de idade e está na iminência e risco de pegar 200 anos de cadeia. Vamos parar de brincar”, pondera Antonio Figueiredo Basto.

Lula ultrapassa o limite da estupidez em comício em Santo André e desenvolve a teoria de que roubar banco é uma atividade que faz sentido… Dá para entender por que Dilma quer dialogar com cortadores de cabeças

Pois é… Volta e meia alguém indaga se não pego excessivamente no pé do PT e dos petistas. Isso me custa, sei disto, em certos nichos, a fama de radical. Radical? Eu? Na quarta-feira à noite, com a responsabilidade de quem já foi presidente da República por oito anos e é líder inconteste do maior partido do Brasil, Lula participou de um comício em Santo André, no ABC paulista, em defesa da candidatura do petista Alexandre Padilha ao governo de São Paulo.

Num dado momento, com a irresponsabilidade que o caracteriza, o chefão do PT resolveu criticar a segurança pública no Estado, especialmente o elevado número de assaltos. E afirmou o seguinte:

“Eu, antigamente via: ‘bandido roubou um banco’. Eu ficava preocupado, mas falava: “Pô, roubar um banqueiro… O banqueiro tem tanto que um pouquinho não faz falta. Afinal de contas, as pessoas falavam: ‘Quem rouba mesmo é banqueiro, que ganha às custas do povo, com os juros’. Eu ficava preocupado. [...] Era chato, mas era… sabe?, alguém roubando rico.”

Como se nota, para Lula, sempre que um rico — ou alguém que o PT considera “rico” — é roubado, está-se diante de alguma forma de justiça. Para este senhor, o roubo é uma espécie de distribuição de renda. Vai ver é por isso que a Petrobras, sob a gestão do PT, é o que é. Vai ver é por isso que, sob a governança do partido, a roubalheira de dinheiro público assumiu proporções pantagruélicas. O irresponsável se esquece de que bancos pagam seguro contra roubos e, obviamente, diluem essa despesa nas taxas que cobram dos correntistas. Assim, não são os banqueiros que pagam. Mas que se note: ainda que fossem, o roubo continuaria a ser um crime. Não para esse gigante moral!

A fala, é evidente, faz parte do pacote petista de demonização dos bancos. O partido decidiu que só conseguirá mais um mandato se transformar os banqueiros nos grandes vilões do Brasil.

Em seguida, Lula lamentou que os assaltantes estivessem também roubando cidadãos comuns, os pobres. E afirmou:

“Essa semana, a Joana, que trabalha comigo, é irmã da Marisa [referia-se à sua própria mulher], na frente do hospital perto de casa (…), oito horas da manhã, o cara encostou um negócio nas costas dela e falou: ‘É um assalto, eu tô armado. Continua andando normalmente, me dá o celular e me dá o seu dinheiro. A coitada teve que dar sessenta reais pro ladrão…”

Esse monstro moral deixava claro, então, que feio mesmo é roubar pobre. Mas observem: em nenhum momento ele culpou ou censurou os ladrões. Longe disso! Para Lula, o culpado por haver assaltos é o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que deve ser reeleito no primeiro turno. Padilha, o candidato do PT, está em terceiro lugar nas pesquisas. O Babalorixá de Banânia foi adiante:

“Se o Alckmin não tem competência pra fazer as coisas que o governador tem que fazer, nós temos que dizer pra ele: ‘Alckmin, você já está há muito tempo aí. Saia. E deixa o jovem Padilha governar esse Estado para as coisas começarem a melhorar’.”

É mesmo? Eu gosto de números. Há duas bases de dados para a gente analisar a questão: o “Anuário de Segurança Pública” e o “Mapa da Violência”. Os petistas estão no poder na Bahia, em Sergipe, no Distrito Federal, no Acre e no Rio Grande do Sul. Se são tão sabidos, como diz Lula, a segurança nesses Estados deveria ser exemplar, certo? Neste momento, há 10,23 homicídios por 100 mil habitantes no Estado de São Paulo e 9,81 na capital. São os números mais baixos do país. A ONU considera que a violência deixa de ser epidêmica quando essa taxa cai abaixo de 10.

Segundo o Anuário, em 2012, houve 24,2 assassinatos por 100 mil habitantes no Acre, 40,7 na Bahia, 40 em Sergipe, 32,1 no Distrito Federal, 19,8 no Rio Grande do Sul e apenas 12,4 em São Paulo. Entenderam? A chance de alguém morrer assassinado na Bahia ou no Sergipe petistas, em comparação com São Paulo, é maior do que o triplo, é quase o triplo no Distrito Federal, é o dobro no Acre e 60% maior no Rio Grande do Sul. Vale dizer: os baianos, sergipanos, brasilienses, acrianos e gaúchos que moram em São Paulo estão mais seguros do que os que ficaram em seus respectivos Estados. E olhem que esses são números de 2012. Em 2014, caiu a taxa de homicídios em São Paulo.

Lula, no entanto, acha que os petistas podem dar aula de segurança pública. É evidente que o poderoso chefão estava apenas fazendo fuleiragem eleitoral. Mesmo assim, é preciso lamentar. Um dos mais importantes líderes políticos do país, gostemos ou não disso, afirmou, no alto de um palanque, que assaltar um banco, afinal de contas, não é coisa assim tão grave e é um ato que até faz sentido.

Dá para compreender por que Dilma Rousseff, na ONU, pregou o diálogo com terroristas que degolam, massacram e estupram e vendem mulheres. Ela vem de uma boa escola, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo

A economia parou, agora sobram desculpas furadas

O Banco Central apontou mais uma vez para a retração da economia brasileira. Enquanto isso o governo vai se revezando nas desculpas. Do contexto internacional passou para o pessimismo interno. Agora o ministro Guido Mantega apresenta uma nova causa: a Copa do Mundo.

Com os números do comércio paralisado e queda na produção da indústria, a economia brasileira diminuiu 1,2% no segundo trimestre deste ano, de acordo com o Banco Central. É o pior resultado desde 2009, quando todo o mundo passava por uma das maiores crises financeiras das últimas décadas.

O BC também mostrou uma queda da atividade econômica de 1,5% de junho em relação a maio, a quinta consecutiva.

Os resultados do Banco Central mostram a verdadeira prostração dos agentes econômicos brasileiros. É consequência de escolhas erradas do governo. A principal delas, como se sabe, foi mexer em um sistema macroeconômico montado no tempo de FHC.

Mas o impressionante também são as desculpas para o fracasso. Basta analisar três delas para mostrar como o governo anda perdido em seus diagnósticos.

A primeira delas é com relação à crise internacional. O Brasil, segundo o governo, seria vítima de um contexto exterior desfavorável, por isso não cresce. Porém, para essa verão dar certo, é preciso combinar com os demais países.

Que crise seletiva é essa que atinge o Brasil e não alcança os demais países da América do Sul e emergentes, que apresentaram taxas de crescimento o dobro das nossas durante o governo Dilma?

Para 2014, a previsão de crescimento do Brasil de acordo com a revista Focus do BC é inferior a 1%. Por outro lado, segundo o FMI, o mundo irá crescer 3,4% e os emergentes 4,6%.

A segunda desculpa é com relação ao pessimismo. O Brasil não cresceria porque haveria alguns pessimista de plantão que não deixariam o país avançar.

É mais uma versão que não condiz com os fatos. No final do governo Dilma, a equipe econômica do governo chegou a prometer um crescimento superior a 5% em todos anos do mandato da presidente. O mercado acreditou em 4,5%. Ambos foram muito otimistas, porque não nos vão entregar nem 2%.

A terceira desculpa apareceu ontem nas páginas dos jornais e nas palavras do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foi a Copa do Mundo que fez o pais desacelerar. A produção industrial teria caído e o comércio crescido pouco devido à diminuição de dias úteis.

Ora, nesse caso a afirmação desmente o próprio Mantega que no dia 30 de maio deste ano havia dito que a Copa iria turbinar a economia no segundo trimestre deste ano.

Tão ou mais grave do que nossos problemas econômicos é a cegueira de quem deveria estar lutando para tirar o Brasil deste atoleiro.

PAULO ROBERTO COSTA REVELA: PALOCCI PEDIU DINHEIRO DA QUADRILHA QUE OPERVA NA PETROBRAS PARA A CAMPANHA DE DILMA

Segundo Paulo Roberto, em 2010, Palocci apelou ao esquema corrupto para financiar a campanha de Dilma

 O engenheiro Paulo Roberto Costa, que está preso na Polícia Federal do Paraná, deve ser solto até segunda-feira. Será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. A liberdade é parte do acordo de delação premiada. De saída, pode-se afirmar que a concessão só está sendo feita porque se considera que, até aqui, ele efetivamente está contribuindo para desvendar os meandros dos crimes cometidos pela quadrilha que operava na Petrobras. Há duas semanas, VEJA revelou parte do que ele disse à Polícia e ao Ministério Público, incluindo a lista de políticos que, segundo ele, se beneficiaram do esquema. Lá estão cabeças coroadas do Congresso e também o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na edição desta semana, VEJA revela um conteúdo que compõe o núcleo atômico da denúncia. Paulo Roberto liga o esquema corrupto à eleição de Dilma Rousseff em 2010. É isso mesmo!

Costa, como se sabe, era diretor de Abastecimento da Petrobras. Por sua diretoria, passavam negócios bilionários, como a construção de refinarias, aluguel de navios e plataformas e manutenção de oleodutos. Ele chegou ao posto em 2004 — e lá permaneceu até 2012, já no governo Dilma — pelas mãos do PP, mas foi adotado depois pelo PMDB e pelo PT. As empreiteiras que negociavam com ele pagavam 3% de comissão, e o dinheiro era distribuído, depois, a políticos. Sim, Paulo Roberto pegava a sua parte. Só em uma de suas contas no exterior, há US$ 23 milhões.

Era íntimo do poder. Lula o tratava por “Paulinho” — o Apedeuta, como se sabe, é doce com os amigos… Pois bem: Paulo Roberto revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público que, em 2010, foi procurado por Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. O ex-ministro da Fazenda, que já tinha sido membro do Conselho da Petrobras, precisava, com urgência, de R$ 2 milhões. Sim, vocês entenderam: pediu, segundo o engenheiro, que a quadrilha que traficava com o interesse público lhe arrumasse a dinheirama. Nota à margem: em 2010, Palocci era um dos três homens fortes da campanha de Dilma. Os outros dois eram José Eduardo Cardozo, hoje no Ministério da Justiça, e José Eduardo Dutra, hoje numa diretoria da Petrobras. Dilma os apelidou de seus “Três Porquinhos”. Palocci, um dos porquinhos, virou ministro da Casa Civil, mas teve de deixar o cargo porque não conseguiu explicar como ficou tão rico atuando como… consultor. Adiante.

Dilma tem feito o diabo para sustentar que não sabia da casa de horrores em que havia se transformado a Petrobras. Como notou um ouvinte de “Os Pingos nos Is”, o programa  diário que ancoro na Jovem Pan, a “candidata Dilma” é aquela que finge saber tudo, e a “presidente Dilma” é aquela que nunca sabe de nada.

O dinheiro, afinal, foi parar no caixa dois da campanha de Dilma? A ver. Paulo Roberto operava por cima: negociava a propina com as empreiteiras, pegava a sua parte e depois deixava a cargo dos políticos. A sua diretoria pertencia à cota do PP — e foi a essa cota que Palocci pediu o dinheiro. A distribuição da bufunfa era feita pelo doleiro Alberto Youssef, que também fez um acordo de delação premiada. Ele poderá dizer se a dinheirama ajudou a financiar a campanha da agora presidente, que concorre à reeleição.

Embora adotado pelo PMDB e pelo PT, reitere-se, Paulo Roberto era o homem do PP. Os petistas, no entanto, tinham também o seu braço na estatal: Renato Duque, que ficou 10 anos na Diretoria de Serviços. Segundo Paulo Roberto, Duque operava exclusivamente para os petistas. Não percam isto de vista: de acordo com a denúncia, Palocci foi pedir R$ 2 milhões da cota do PP. Se mais pediu de outras cotas, eis uma possibilidade que tem de ser investigada.

Atenção! Paulo Roberto Costa só poderá ser beneficiado pelo estatuto da delação premiada se as informações que fornecer forem úteis à investigação. Se está prestes a sair da cadeia, é sinal de que a apuração está avançando.

Palocci e Dilma dizem qualquer irregularidade e dizem não saber de nada.

Por Reinaldo Azevedo

“NÃO HÁ MAL QUE NUNCA ACABE” !

Citando a frase do General do Exército Brasileiro Paulo Chagas, cuja matéria encontra-se publicada em nossa página no dia 20 de setembro, temos o enorme prazer de informar que devido a Operação Lava Jato da Polícia Federal, na qual o PT estava comprovadamente envolvido, foi aberta uma crise na arrecadação eleitoral do PT, uma vez que “as doações à cúpula do partido despencaram”.
Observação 1: Vejam que exemplar a relação existente entre a queda de arrecadação eleitoral do PT e as operações de investigação de crimes pela Polícia Federal !
“A Campanha de Dilma Rousseff sofre impactos e tem faltado dinheiro a comitês montados para promovê-la em diversos Estados.”
Observação 2: Cuidado prestadores de serviços, vocês poderão ficar sem receber, já que eles não tem boa fama de pagadores !
“A seca é mais grave em regiões onde o PT patina, como São Paulo, Rio e Paraná. Sem arrecadar o suficiente por conta própria, vários candidatos a governador devem terminar as eleições com dívidas milionárias.”
Observação 3: Parabenizamos o povo do Estado de São Paulo por fazer o candidato petista ao governo, Alexandre Padilha, continuar a amargar menos de 10% das intenções de voto ! São Paulo continuará a ser um estado jamais governado pelo PT !
“Terceira colocada na disputa paranaense, Gleisi Hoffmann sofre para fechar contas. Já pediu ajuda ao partido, mas não recebeu o que precisava. “A estrutura da campanha ficou comprometida”, reclama um aliado.”
Observação 4: Parabéns também ao povo do Estado do Paraná por fazer a Sra. Gleise Hoffmann estar em terceiro lugar e sem chance de ganhar por também ter votado contra a redução da maioridade penal.
“Lindberg Farias, que amarga a quarta posição no Rio, já dispensou parte da equipe de propaganda. Agnelo Queiroz, segundo no Distrito Federal, tem atrasado o salário de assessores.”
Observação 5: Parabéns ao povo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Vamos dar um basta neles porque nós não somos otários !

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

Tenho dito isso faz tempo!
Agora começam aparecer os "sacos roxos"!

"Nós, Generais-de-Exército, antigos integrantes do Alto Comando do Exército e antigos Comandantes de Grandes Unidades situadas em todo o território nacional, abominamos peremptoriamente a recente declaração do Sr. Ministro da Defesa à Comissão Nacional da Verdade de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar.
Nós, que vivemos integralmente este período, jamais aprovamos qualquer ofensa à dignidade humana, bem como quaisquer casos pontuais que, eventualmente surgiram. Vivíamos uma época de conflitos fratricidas, na qual erros foram cometidos pelos dois lados. Os embates não foram iniciados por nós, pois não os desejávamos. E, não devemos nos esquecer do atentado no aeroporto de Guararapes.
A credibilidade dessa comissão vai gradativamente se esgotando pelos inúmeros casos que não consegue solucionar, tornando-se não somente um verdadeiro órgão depreciativo das Forças Armadas, em particular do Exército, como um portal aberto para milhares de indenizações e "bolsas ditadura", que continuarão a ser pagas pelo erário público, ou seja, pelo povo brasileiro. Falsidades, meias verdades, ações coercitivas e pressões de toda ordem são observadas a miúdo, e agora, de modo surpreendente, acusam as Forças Armadas de não colaborarem nas investigações que, em sua maioria, surgem de testemunhas inidôneas e de alguns grupos, cuja ideologia é declaradamente contrária aos princípios que norteiam as nossas instituições militares.
A Lei da Anistia - ratificada em decisão do Supremo Tribunal Federal e em plena vigência - tem, desde a sua promulgação, amparado os dois lados conflitantes. A Comissão Nacional da Verdade, entretanto, insiste em não considerar esse amparo legal. O lado dos defensores do Estado brasileiro foi totalmente apagado. Só existem criminosos e torturadores. Por outro lado, a comissão criou uma grei constituída de guerrilheiros, assaltantes, sequestradores e assassinos, como se fossem heroicos defensores de uma "democracia" que, comprovadamente, não constava dos ideais da luta armada, e que, até o presente, eles mesmos não conseguiram bem definir. Seria uma democracia cubana, albanesa ou maoísta? Ou, talvez, uma mais moderna como as bolivarianas?
Sempre que pode a Comissão Nacional da Verdade açula as Forças Armadas, exigindo que elas peçam desculpas.
Assim, militares inativos, por poderem se pronunciar a respeito de questões políticas, têm justos motivos para replicarem com denodada firmeza, e um deles é para que não vigore o famoso aforismo "Quem cala consente!". Hoje, muitos "verdadeiros democratas" atuam em vários níveis de governo, e colocam-se como arautos de um regime que, paulatinamente, vai ferindo Princípios Fundamentais de nossa Constituição. O que nós, militares fizemos foi defender o Estado brasileiro de organizações que desejavam implantar regimes espúrios em nosso país. Temos orgulho do passado e do presente de nossas Forças Armadas.
Se houver pedido de desculpas será por parte do ministro. Do Exército de Caxias não virão!
Nós sempre externaremos a nossa convicção de que salvamos o Brasil!

GENERAIS-DE-EXÉRCITO SIGNATÁRIOS
LEONIDAS PIRES GONÇALVES (*); ZENILDO DE LUCENA (*); RUBENS BAYMA DENYS (*), JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA (**); JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA (**); VALDÉSIO GUILHERME DE FIGUEIREDO (**); RAYMUNDO NONATO CERQUEIRA FILHO (**); PEDRO LUIS DE ARAÚJO BRAGA; ANTÔNIO DE ARAÚJO MEDEIROS; FREDERICO FARIA SODRÉ DE CASTRO; LUIZ GONSAGA SCHOROEDER LESSA; GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO; RÔMULO BINI PEREIRA; CLAUDIO BARBOSA DE FIGUEIREDO; DOMINGOS CARLOS DE CAMPOS CURADO; IVAN DE MENDONÇA BASTOS; PAULO CESAR DE CASTRO; LUIZ EDMUNDO MAIA DE CARVALHO; LUIZ CESÁRIO DA SILVEIRA FILHO; CARLOS ALBERTO PINTO E SILVA; JOSÉ BENEDITO DE BARROS MOREIRA; MAYNARD MARQUES SANTA ROSA; RUI ALVES CATÃO; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA; RUI MONARCA DA SILVEIRA; AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA; e GILBERTO BARBOSA ARANTES.
(*) - ANTIGOS MINISTROS DE ESTADO
(**) - ANTIGOS MINISTROS DO STM"

“VERDADES” COM AS QUAIS VOCÊ DEVERIA SE IMPORTAR

Professora Divina de Jesus Scarpim


1 - A escola pública deve ser apenas um depósito de crianças e adolescentes que não têm nenhum valor e importância nenhuma.
2 - A educação dada não precisa (nem deve) ser de qualidade. Quanto mais ignorantes e alienados esses alunos forem, melhor.
3 - Crianças e adolescentes negros e/ou pobres não precisam de boa educação porque não servem para nada que não seja servir a elite “bem nascida” do país.
4 - Quando os alunos se tornarem adultos devem ser apenas subempregados sem educação e, principalmente, sem senso crítico. Se muitos deles se tornarem criminosos é só diminuir a maioridade penal e aumentar a quantidade de presídios. Alienados e bem “orientados” pela mídia, eles mesmos vão concordar com isso.
5 - Se crianças e adolescentes pobres forem mantidos dentro da escola, onde não causam danos e ajudam a mascarar estatísticas fazendo o Brasil aparecer bem no cenário internacional, está ótimo.
6 - Os pais desses alunos – que só servem para trabalhar e votar – devem ser levados a acreditar que seus filhos estão sendo educados, mesmo que isso não seja verdade.
7 - O salário e as condições de trabalho dos professores devem ser os piores possíveis porque para fazer de conta que o povo recebe educação não precisamos de bons professores.
8 - Cursos de “capacitação” para professores, livros e material escolar devem ser fornecidos sempre porque são ótimas oportunidades para superfaturamento, desvios de verba e troca de favores entre políticos e empresários.
9 - As provas avaliativas oficiais também são ótimas oportunidades para superfaturamento, desvios de verba e troca de favores entre políticos e empresários. E o salário dos professores deve estar atrelado aos resultados obtidos nessas provas para que se possa culpá-los pela baixa qualidade do ensino público e, dessa forma, “livrar a cara” dos verdadeiros responsáveis.
10 - Os ganhos desse sistema a médio e longo prazo será uma nação de classe baixa e média baixa acrítica, ignorante, submissa e manipulável.
Alerta aos alunos: - Cada vez que você desrespeita sua escola, seu professor e decide não estudar e “fazer a sua parte” para que sua escola seja cada vez pior, você está desrespeitando a si mesmo e seu desenvolvimento pessoal e intelectual. E está colaborando para que essas “verdades” percam as aspas.

O PORTA-VOZ DE ISRAEL TINHA RAZÃO, A SOBERANA DILMA COMPROVA NA ONU QUE O BRASIL É MAIS DO QUE UM ANÃO DIPLOMÁTICO, O REGIME PETISTA É UM ANÃO MORAL

Leia este indispensável pequeno texto do filósofo Luis Milman: "Quando o porta-voz da chancelaria israelense descreveu o Brasil como um anão diplomático, depois do governo Dilma Roussef chamar seu embaixador em Israel para consultas, durante a recente Guerra de Gaza, houve aqueles, entre nós, que consideraram a declaração de mau-gosto diplomático. Não era. Como ficou evidente na última quarta-feira, no discurso inaugural da Assembléia Geral da ONU, feito por Dilma, o Brasil é, de fato, diplomaticamente irrelevante. Não o fosse, as consequências do que a presidente do Brasil afirmou teriam sido gravíssimas. Afinal, ela simplesmente traçou uma equivalência moral entre estados civilizados e as hostes de tarados fundamentalistas do Estado Islâmico, que aterrorizam o Norte da Síria e do Iraque, estuprando, fuzilando e decapitando pessoas, em desafio até mesmo às rotinas de convivência entre animais. Que a brutalidade do terror não comova Dilma não espanta. Afinal, ela entregou-se, em anos idos, ao vale-tudo da violência por uma causa revolucionária. Mas que hoje, na condição de chefe de estado, ela se utilize da plataforma da ONU para ser conivente com a barbárie, é um ultraje às tradições do povo que ela deveria representar. Mais ainda: é uma cusparada na face da comunidade internacional, que se empenha, finalmente, em deter o avanço das hordas do Estado Islâmico. A política externa do PT, com Lula e Dilma, sempre foi obscurantista e contrária aos interesses tanto estratégicos como pragmáticos do País. Mesmo assim, ninguém imaginaria vê-la rebaixada ao nível do esgoto moral, em meio à situação internacional de urgência criada pelo crescimento de um grupo vândalo e assassino, que se espalhou por dois países do Oriente Médio. A presidente do Brasil e seus gurus diplomáticos não estavam satisfeitos apenas com a falta de estatura. Eles nos transformaram num rato entre as nações".

Mediocridade de nossa Diplomacia perante a ONU

DILMA FOI DE ABSOLUTA MEDIOCRIDADE E PROVINCIANISMO (PARA SER ELOGIOSO) NA ONU...ALÉM DE IR NA CONTRA-MÃO DA QUASE TOTALIDADE DOS PAÍSES NA QUESTÃO COMBATE AO EXÉRCITO TERRORISTA...”— O plenário da ONU serve a outras questões, e não a problemas locais. Falar disso, em ano eleitoral, é chover no molhado, porque ela não vai realizar o que está prometendo. Vai servir para usar no horário eleitoral. Resta saber se terá algum impacto na campanha eleitoral dela(...) Cientistas sociais ouvidos pelo GLOBO avaliaram que a presidente Dilma Rousseff usou a tribuna da ONU para fazer campanha política, postura que acaba tendo efeito negativo nas pretensões brasileiras de ocupar uma vaga no Conselho de Segurança. Em seu discurso, Dilma citou programas criados pelo PT e, na parte econômica, afirmou que seu governo não descuidou da solidez fiscal e da estabilidade monetária. — É tudo maquiagem. Se fosse verdade o que ela disse, não haveria aumento da energia, como já anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o país não precisaria recorrer ao fundo de reservas para fechar as contas. Dilma tem feito esforço, mas os problemas estão acima de sua capacidade gerencial — contestou o cientista político Antonio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB). Otaciano Nogueira, também da UnB, criticou a presidente por tratar de temas locais em um organismo internacional. APESAR de vender a ideia de avanços na economia, a presidente Dilma lida com um quadro de agravamento do pessimismo em relação à atividade no país. Na aposta dos economistas do mercado financeiro, o país deve crescer apenas 0,3%. Isso se a projeção não for revisada mais uma vez, já que está em queda há 17 semanas seguidas na pesquisa que o Banco Central faz com os analistas

Como as eleições brasileiras viraram de cabeça para baixo

Com a recessão econômica e a não absorção das demandas dos protestos de junho de 2013, apetite brasileiro por mudanças cresceu

A corrida eleitoral no Brasil deu uma virada inesperada no dia 13 de agosto, quando Eduardo Campos, candidato de centro, morreu em um acidente aéreo. Nas intenções de voto, Campos estava atrás da candidata de esquerda, Dilma Rousseff, e também de Aécio Neves, o principal opositor de centro da atual presidente que concorre à reeleição. Contudo, sua morte abriu caminho para a candidata à vice-presidente de sua chapa, Marina Silva, concorrer ao cargo máximo do Executivo, e não demorou para que imediatamente ela ganhasse ampla vantagem em relação a Neves e praticamente emparelhasse com Dilma nas intenções de voto. Pesquisas mostram que pode até vencer a adversária no segundo turno. Mas o que aconteceu para o cenário mudar radicalmente e Marina tomar a frente da disputa com Dilma?

Em junho de 2013, quando mais de um milhão de pessoas tomaram as ruas em protestos contra a má qualidade dos serviços públicos e a corrupção, ficou evidente que as eleições não seriam fáceis para Dilma Rousseff e seu Partido dos Trabalhadores (PT). O índice de aprovação da presidente, que até então estava na casa dos 80%, caiu da noite para o dia. De repente, dois terços dos brasileiros reivindicavam mudanças – maior demonstração de descontentamento popular desde que Luiz Inácio Lula da Silva, líder da classe trabalhadora, predecessor e mentor de Dilma, venceu o reformista (porém elitista) Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em 2002.
Na visão de muitos brasileiros, Marina Silva é a candidata que melhor encarna a transformação. Ativista ambiental de origem humilde, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula de 2003 a 2008, quando renunciou ao cargo por discordar de medidas antiambientalistas levadas adiante pelo gabinete presidencial. Dois anos depois, as convicções e promessas de quebrar o “duopólio” do PT-PSDB levaram 20 milhões de pessoas a votarem nela nas eleições presidenciais de 2010. Ficou em terceiro lugar nas urnas, mesmo fazendo parte de um partido menor e de concorrer ao pleito em um momento em que os brasileiros desejavam continuidade (e de fato votaram massivamente na sucessora de Lula, Dilma Rousseff). Marina Silva tornou-se um rosto familiar, mais conhecida que Campos ou Neves. Após os protestos de junho do ano passado, ficou claro que ela seria a maior ameaça à reeleição de Dilma, com o apoio de um a cada quatro eleitores.
O PT respirou aliviado quando Marina Silva fracassou na tentativa de coletar assinaturas suficientes para registrar seu partido antes do prazo de outubro do ano passado (ela alega embuste, outros acreditam que iniciou o processo tarde demais). Foi aí que Silva decidiu unir forças com Campos. Em um sistema em que a vice-presidência tem pouca importância, Campos falhou em construir uma base de apoio partidária à candidata recém-incorporada ao partido. Mas a popularidade pessoal de Marina Silva nunca esmoreceu. Desde então, o tom conciliador assumido nas performances televisivas, bem como o discurso mais sensato e as propostas políticas também mais conciliadoras convenceram os eleitores de que ela não é tão radical como a acusam seus adversários. Enquanto isso, com a recessão econômica e a não absorção das demandas de junho de 2013 pelos representantes políticos, o apetite brasileiro por mudanças cresceu. Em 2010, os eleitores não estavam prontos para a “terceira via” de Marina Silva. Mas talvez agora estejam.

TCU identifica irregularidades em contratos de R$ 368 mi da Petrobrás

Tribunal de Contas da União avalia nesta quarta relatório que mostra reajuste de preços dos contratos da estatal na refinaria; obra já é alvo de ação penal na Justiça Federal

Brasília - Reajustes irregulares em quatro contratos assinados pela Petrobrás com consórcios encabeçados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht para construir a Refinaria Abreu e Lima geraram superfaturamento de R$ 367,865 milhões, segundo auditoria apresentada ontem pelo Tribunal de Contas da União. O valor foi identificado após a análise de contratos que somam R$ 3 bilhões em obras na refinaria de Pernambuco.
O órgão afirmou ter encontrado “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobrás” e “indícios de pagamentos indevidos” às construtoras.
“Os pesos adotados na fórmula de reajustes dos contratos não refletem as condições adequadas das obras e, portanto, não retratariam a variação dos custos de produção decorrente da inflação do período”, registrou na auditoria o ministro-relator José Jorge.
Nova tabela. A Petrobrás já pagou R$ 242,886 milhões acima do valor acertado com as construtoras e tem outros R$ 124,979 milhões a serem pagos em quatro contratos vigentes até maio de 2015 e com indícios de superfaturamento, conforme o Tribunal de Contas da União.
O TCU aprovou, por unanimidade, uma medida cautelar obrigando a estatal a adotar uma nova tabela de preços para evitar o pagamento do valor que ainda falta desses contratos, referentes à construção da unidade de coqueamento retardado, da unidade de hidrotratamento de diesel, da unidade de destilação atmosférica e da rede de tubos de interligação de Abreu e Lima.
No total, o TCU analisa 52 contratos de quatro refinarias em construção pela Petrobrás. Além de Abreu e Lima, o órgão avaliou os contratos das refinarias Getúlio Vargas (Repar), Paulínia (Replan), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e Premium I.
“Como resultado da auditoria, espera-se uma melhoria dos procedimentos internos da Petrobrás relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras”, afirmou o ministro no relatório da auditoria.
Nos 14 contratos de Abreu e Lima citados pelo tribunal, em quatro foram identificados reajustes de preço acima do valor normal do custo de produção, já adicionando o efeito da inflação. O TCU observou que o critério pré-definido de aumento de custos sofreu “alterações injustificadas nas condições de reajuste previamente estipuladas na licitação” da refinaria de Pernambuco.
Mão de obra. A principal irregularidade ocorreu no quesito custo de mão de obra, cujos reajustes variaram entre 70% e 80%. Em outros contratos, a média de aumento no valor pago pela Petrobrás foi de 54%.
Segundo José Jorge, “pesos desproporcionais” foram usados no contratos irregulares, “acarretando desequilíbrio econômico-financeiro” negativo para a Petrobrás. O ministro comparou o valor pago pela mão de obra, com reajuste, na construção da rede de tubo do Comperj com o valor pago em Abreu e Lima. “O peso atribuído à mão de obra no único contrato com características similares (Tubovia-Comperj) foi 50%, portanto, 20 pontos porcentuais a menos do que o contrato Tubovia-Rnest (Abreu e Lima)”, observou.
Ressarcimento. A devolução do pagamento já realizado pela Petrobrás ainda não foi decidida pelo TCU. O tribunal diz que vai apurar as responsabilidades pelas irregularidades nos contratos da refinaria. O acórdão coloca entre os responsáveis os membros da comissão de licitação da estatal, autores das fórmulas de reajuste de preço superfaturados.
O tribunal ainda não definiu também como será cobrado o ressarcimento dos valores junto às construtoras. As empreiteiras e os responsáveis serão alvo de Tomada de Contas Especial, um processo administrativos que dá poderes à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrar o dinheiro diretamente das empresas e executivos.
Consórcio nega. A Petrobrás não se pronunciou sobre a auditoria do Tribunal de Contas da União. A reportagem fez contato com a Galvão Engenharia, a Construtora Andrade Gutierrez e a Construtora OAS, mas não havia ninguém nas sedes destas empresas para atender à imprensa. As assessorias das empresas Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez não atenderam às ligações da reportagem.
Em nota, o Consórcio CNCC esclareceu que é responsável pela implantação de apenas duas das várias unidades da Abreu e Lima. “O contrato foi objeto de licitação pela Petrobrás pelo critério de menor preço, cujo valor representa algo em torno de 13% do valor do empreendimento”, destaca. “A obra está com mais de 83% de sua execução concluída, a Unidade 1 será entregue em 2014 e a Unidade 2 no primeiro semestre de 2015”, diz a nota. O prazo original do contrato era de 49 meses.
A autorização de serviço para o início das obras foi emitida pela Petrobrás em 5 de fevereiro de 2010 e, devido a mudanças no projeto executivo feitas pela Petrobrás, o prazo original foi estendido para abril de 2015. “A extensão de prazo implica acréscimo de custos elevando o valor do contrato original em 12%, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,8 bilhões”, anota o Consórcio, que informou estar à disposição das autoridades para “demonstrar a lisura de sua atuação.”
Fonte - O ESTADÃO

Ação criminal aponta propina de US$ 3,5 milhões para vender caças à República Dominicana

A Embraer não quis comentar as acusações de suborno contra oito executivos da empresa na venda de Super Tucanos à República Dominicana - / Divulgação/20-1-2006

Ação criminal aponta propina de US$ 3,5 milhões para vender caças à República Dominicana



NOVA YORK - O Ministério Público abriu uma ação criminal contra oito empregados da Embraer, informou o “Wall Street Journal”, nesta quarta-feira. Eles são acusados de subornar autoridades da República Dominicana para garantir a aprovação de um contrato de US$ 92 milhões para o fornecimento de caças Super Tucanos às Forças Armadas do país.

A ação criminal, a qual o “Journal” teve acesso, corre em segredo de Justiça e marca uma das primeiras tentativas das autoridades brasileiras de processarem cidadãos do país por pagamento de propina no exterior. O processo obteve ajuda do Departamento de Justiça americano e da Securities and Exchange Commission (SEC, o xerife do mercado financeiro americano).

As agências americanas também estão investigando os acordos da Embraer na República Dominicana e em outros países e forneceram às autoridades brasileiras provas dos delitos, segundo o pedido de ajuda legal feito por procuradores brasileiros.

EMPRESA DE PONTA

A Embraer, uma das companhias brasileiras de maior destaque, é a terceira maior fabricante de aviões comerciais em volume de vendas e emprega mais de 18 mil pessoas em suas fábricas em Brasil, China, Portugal, França e Estados Unidos. A empresa tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

“Uma vez que o assunto é objeto de uma investigação em andamento no Brasil e nos Estados Unidos, a companhia não pode comentar mais detalhadamente sobre qualquer aspecto do caso, inclusive com respeito ao procedimento no Brasil, onde a empresa não é alvo de investigação”, informou a Embraer em um comunicado.

A Embraer informou em 2011 que estava sendo investigada nos Estados Unidos por suposta violação da Lei Internacional de Práticas de Corrupção. Como as ações da Embraer são negociadas na NYSE e porque alguns dos supostos pagamentos de suborno passaram pelos Estados Unidos, as autoridades americanas têm autorização para investigar a companhia. Porta-vozes do Departamento de Justiça e da SEC não quiseram comentar a reportagem do “Journal”.

Já o Ministério Público brasileiro apresentou uma queixa-crime de 31 páginas num tribunal do Rio de Janeiro em agosto passado, o primeiro passo para um processo criminal. O representante do Ministério Público também não quis comentar o caso.

O processo alega que executivos do setor de vendas da Embraer ofereceram US$ 3,5 milhões para subornar um coronel da reserva da Força Aérea dominicana, que, por sua vez, pressionou parlamentares locais para aprovar a compra dos caças por meio de um acordo de financiamento entre a República Dominicana e o BNDES. A venda foi concluída e os caças entregues.

O coronel da reserva, Carlos Piccini Nuñez, atuava como diretor de projetos especiais para as Forças Armadas da República Dominicana em 2008, quando ocorreram as negociações. O contrato previu a entrega de oito caças Super Tucanos, de propulsão turbo para apoio em missões de ataque. Essas aeronaves têm feito sucesso entre as Forças Aéreas de países em desenvolvimento, por seu baixo custo e disponibilidade.

Segundo o “Journal”, a Força Aérea da República Dominicana e o Ministério da Defesa do país não responderam aos pedidos de entrevista com Piccini.
Fonte - O GLOBO

O autorretrato de Dilma. Ou: “Assim não dá para ser presidente da República”

Por ter chorado numa entrevista ao dizer que fora “injustiçada” pelo ex-presidente Lula, a candidata Marina Silva foi alvo de impiedosos comentários de sua rival Dilma Rousseff. “Um presidente da República sofre pressão 24 horas por dia”, argumentou a petista. “Se a pessoa não quer ser pressionada, não quer ser criticada, não quer que falem dela, não dá para ser presidente da República.” E, como se ainda pudesse haver dúvida sobre a sua opinião, soltou a bordoada final: “A gente tem que aguentar a barra”. Passados apenas oito dias dessa suposta lição de moral destinada a marcar a adversária perante o eleitorado como incapaz de segurar o rojão do governo do País, Dilma acabou provando do próprio veneno.

Habituada, da cadeira presidencial, a falar o que quiser, quando quiser e para quem quiser – e a cortar rudemente a palavra do infeliz do assessor que tenha cometido a temeridade de contrariá-la -, a autoritária candidata à reeleição foi incapaz de aguentar a barra de uma entrevista de meia hora a três jornalistas da Rede Globo, no “Bom dia, Brasil”. A sabatina foi gravada domingo no Palácio da Alvorada e levada ao ar, na íntegra, na edição da manhã seguinte do noticioso. Os entrevistadores capricharam na contundência das perguntas e na frequência com que aparteavam as respostas. Se foram, ou não, além do chamamento jornalístico do dever, cabe aos telespectadores julgar.

Já a conduta da presidente sob estresse, em um foro público, por não ditar as regras do jogo nem, portanto, dar as cartas como de costume entre as quatro paredes de seu gabinete, é matéria de interesse legítimo da sociedade. Fornece elementos novos, a menos de duas semanas das eleições, sobre o que poderiam representar para o Brasil mais quatro anos da “gerentona” quando desprovida do conforto dos efeitos especiais que lustram a sua figura no horário de propaganda e, eventualmente, do temor servil que infundiu aos seus no desastroso primeiro mandato. Isso porque os reverentes de hoje sabem que não haverá Dilma 3.0 em 2018 nem ela será alguém na ordem das coisas a partir de então.

A presidente, que tão fielmente se autorretratou no Bom Dia, Brasil é, em essência, assim: não podendo destratar os interlocutores, maltrata os fatos; contestadas as suas versões com dados objetivos e ao alcance de todos quantos por eles se interessem, se faz de vítima como a Marina Silva a quem, por isso, desdenhou. Cobrada por não responder a uma pergunta, retruca estar “fazendo a premissa para chegar na conclusão (sic)”, ensejando a réplica de ficar na premissa “muito tempo”. É da natureza dessas situações com hora marcada que o entrevistado procure alongar-se nas respostas para reduzir a chance de ser atingido por novas perguntas embaraçosas. Some-se a isso o apreço da presidente pelo som da própria voz – e já estaria armado o cenário de confronto entre quem quer saber e quem quer esconder.

Mas o que ateou fogo ao embate foram menos as falsidades assacadas por Dilma do que a compulsiva insistência da candidata, já à beira de um ataque de nervos, em apresentá-las como cristalinas verdades. Quando repete que não tinha a mais remota ideia da corrupção em escala industrial na diretoria de abastecimento da Petrobrás ocupada por Paulo Roberto Costa de 2004 (quando ela chefiava o Conselho de Administração da estatal) a 2012 (quando ocupava havia mais de um ano o Planalto), não há, por ora, como desmascarar a incrível alegação. Mas quando ela afirma e reafirma – no mais desmoralizante de seus vexames – que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) não mede desemprego, mas taxa de ocupação, e não poderia, portanto, ter apurado que 13,7% dos brasileiros de 18 a 24 anos estão sem trabalho, é o fim da linha.

Depois da entrevista, o programa fez questão de convalidar os números da jornalista que a contestava. De duas, uma, afinal: ou Dilma, a economista e detalhista, desconhece o que o IBGE pesquisa numa área de gritante interesse para o governo – o que simplesmente não é crível – ou quis jogar areia na verdade, atolando de vez no fiasco. De todo modo, é de dizer dela o que ela disse de Marina: assim “não dá para ser presidente da República”.

Por Reinaldo Azevedo

A delação de Youssef: o pânico se espalha em certas áreas da política; há figurão que já começa a ter pesadelos com a cadeia

É grande o pânico no mundo político. O doleiro Alberto Youssef resolveu aceitar a proposta de delação premiada. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o notório Kakay, que adora um cliente complicado, anunciou ter deixado o caso porque se opõe à decisão. Ainda que quisesse, não teria como permanecer, não é mesmo? A chance de o doleiro implicar outros, digamos, nomes de sua carteira de defesas é imensa.

Como todo mundo já sabe, os benefícios da delação só são realmente concedidos se aquele que faz o acordo contribuir efetivamente para desvendar a ação criminosa. Assim, se Youssef quer mesmo se livrar de muitos anos de cana, terá de colaborar de verdade. Até onde pode ir? É o que se perguntam todos aqueles que fizeram negócios com ele — muitas cabeças coroadas da República. Há gente disputando governo de Estado por aí que, a esta altura, deve estar com medo de ir parar na cadeia.

Se Paulo Roberto Costa produziu um bom tremor de terra ao falar, Youssef, se quiser, causa um verdadeiro terremoto. A desenvoltura com que ele se infiltrou — ou foi infiltrado — no estado brasileiro é assombrosa. O caso do laboratório de fachada Lobogen ilustra a bandalheira. Uma empresa que se dedicava à lavagem de dinheiro, apontam a Polícia Federal e o Ministério Público, tinha celebrado um convênio com o Ministério da Saúde para a produção de remédios.

É a segunda vez que Youssef faz um acordo dessa natureza. O outro estava relacionado ao escândalo do Banestado. Ele colaborou, pagou uma multa e se livrou da cana. Mas voltou a delinquir e perdeu aquele benefício, razão por que acabou condenado a mais de quatro anos de cadeia.

Sem a delação, Youssef certamente ficaria muitos anos na cadeia. Se ela colaborar para elucidar e desmontar uma quadrilha que vive do assalto aos cofres, tanto melhor.



Por Reinaldo Azevedo

Juizes Federais querem "Asfixiar" crimes do Colarinho Branco.

Para magistrados, colarinho branco não deve apelar em liberdade se dinheiro do crime não for recuperado

Por Fausto Macedo

Os juízes federais criminais propõem o endurecimento do combate a “crimes graves” contra a administração pública. Para eles, condenados em processos por corrupção e malfeitos contra o Tesouro “não devem responder em liberdade se o produto do crime não tiver sido recuperado integralmente”. A argumentação central da proposta é que “há risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime”.
Para os juízes federais é uma forma de aumentar a efetividade do processo criminal contra desvios de recursos públicos, peculato e outros delitos dessa natureza. Essa e outras propostas e recomendações para asfixiar a corrupção foram aprovadas por mais de 100 juízes federais que se reuniram no III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, realizado no Recife (PE), entre 10 e 12 de setembro.
O texto com o rol de sugestões e enunciados foi aprovado e agora está sendo levado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e aos Tribunais Regionais Federais, que poderão converte-las em súmulas e resoluções.
O Fórum é promovido pela Associação dos Juízes Federais com o objetivo de debater e propor soluções práticas para os rumos da Justiça criminal.
Aos juízes federais compete julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.
Eles estão na linha de frente da condução dos processos criminais por condutas que “causam maior ofensa ao Estado Democrático de Direito” – crimes de corrupção, contra o sistema financeiro nacional, tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de pessoas, organizações criminosas, lavagem de dinheiro. Outras propostas foram aprovadas com o objetivo de encurralar o colarinho branco.
Eles destacam a possibilidade de o juiz criminal impor multa pecuniária para obrigar ao cumprimento de sua decisão a destinatários, por vezes não os próprios investigados ou acusados, como, por exemplo, aplicação de sanção à operadora de telefonia pela demora em cumprir ordem de interceptação telefônica.
Outra recomendação: no caso dos crimes tributários alcançados pela súmula vinculante 24, do Supremo Tribunal Federal,a prescrição tem início com a constituição definitiva do crédito. Também querem que um dos parâmetros para a fixação da fiança seja o valor do dano causado.
Os juízes revelam preocupação em assegurar o direito à informação. “O acesso aos autos é irrestrito quando não há segredo de justiça”, recomendam. “Sempre que possível, o segredo de Justiça deve limitar-se a dados ou peças específicos dos autos.”
Eles divulgaram a Carta de Recife, incluindo “moção de repúdio” ao governo federal pelo que classificam de “situação lamentável de desrespeito a todos os juízes federais, tendo em vista o corte pelo Poder Executivo de parte da proposta orçamentária do Judiciário para o ano de 2015”. Eles acusam o governo de atentar contra a sua independência e autonomia financeira.
VEJA AS PROPOSTAS DOS JUÍZES FEDERAIS:
1) No curso da instrução criminal, caso o Ministério Público Federal, intimado para tanto, não demonstre a existência de circunstâncias que possam importar na fixação da eventual pena em patamar no qual a pretensão punitiva não estaria prescrita, o processo poderá ser extinto por falta de interesse de agir.
2)No caso dos crimes tributários alcançados pela súmula vinculante 24, a prescrição tem início com a constituição definitiva do crédito.
3)Diante do caráter devolutivo da apelação, o acórdão que confirme a sentença condenatória constitui marco interruptivo do prazo prescricional após a edição da Lei 11.596/2007.
4)O acesso aos autos é irrestrito quando não há segredo de justiça.
5)Sempre que possível, o segredo de Justiça deve limitar-se a dados ou peças específicos dos autos.
6)O registro nos autos das pessoas que a eles tiveram acesso ou deles extraíram cópias não constitui restrição ao direito de informação.
7)A adoção da prestação pecuniária depositada em conta única, em substituição de pena (artigo 44 do Código Penal), assim como em propostas de transação penal e suspensão condicional do processo, é decisão de conteúdo jurisdicional, cabendo exclusivamente ao juiz da ação penal decidir por sua adoção ou não. Da mesma forma, caberá ao juiz da execução penal, quando remetida a ele a decisão sobre a destinação dos recursos, decidir se será adotado o procedimento de conta única ou não.
8)Não havendo substituição da pena restritiva de liberdade por restritivas de direito, tanto no regime aberto quanto no regime semiaberto há, nos termos da Lei de Execução Penal, cumprimento de pena em regime prisional, não cabendo à Justiça Federal suprir as eventuais deficiências e dificuldades do sistema prisional estadual quanto à existência ou não de casa do albergado e de vagas no semiaberto.
9)O ajuste de que trata o artigo 221 do Código de Processo Penal deve ser efetuado mediante oportunidade de indicação pela autoridade, de acordo com opções informadas pelo juízo, respeitado o prazo de instrução do rito respectivo.Não havendo indicação pela autoridade, o juiz designará o ato.
10)É possível determinar a coleta de perfil genético para fins de alimentar o banco de dados previsto na Lei 12.654/2012, em situações devidamente justificadas, nas quais o material genético possa ser útil na identificação criminal em investigações futuras ou revisões criminais.
11)Não é obrigatória a prévia manifestação do Ministério Público Federal quanto às providências do artigo 310 do Código de Processo Penal.
12) É cabível a fixação de pena pecuniária no processo criminal.
13) Em casos de crimes graves contra a administração pública, não se deve permitir o apelo em liberdade, salvo se o produto do crime tiver sido integralmente recuperado.
14)Um dos parâmetros para a fixação da fiança é o valor do dano causado.

POR QUE O PT JÁ PERDEU

A perda do PT não foi de agora e sim de meados do ano passado, quando seu encanto se quebrou. Na época dos grandes swarmings de 17 e 18 de junho constatei: é o fim da Era Lula. E era mesmo. Ainda que vença as atuais eleições, a Era Lula já se encerrou.

Mas perdeu não apenas porque renunciou à tarefa de conquistar a opinião pública para ficar com a maioria das opiniões privadas dos pensionistas (e de outros beneficiários ricos e remediados) do Estado. Perdeu não apenas porque se conformou a ser a Arena da vez e vencer apenas onde o IDH é de "terceiro mundo" (como se dizia). E não perdeu apenas por que, tendo feito (ou sendo compelido pelas circunstâncias a fazer) tal opção, jogou para o alto qualquer critério ético ou de justiça ou de decência para caluniar seus adversários (como está fazendo com Marina).

Mas por que - além das razões apontadas pelo Magnoli - o PT perdeu?

1 - Perdeu, em primeiro lugar, porque perdeu o grande contingente de simpatizantes. Não há mais ninguém que, não sendo militante e não tendo interesse material direto (emprego, prebendas, financiamentos, apoios, patrocínios, comissões por fora), esteja disposto a defender o governo e o partido oficial. Avalio que o PT perdeu algo em torno de 80% daquela turma do OPTei.

2 - Perdeu, em segundo lugar, porque perdeu as ruas. Sim, os líderes e condutores de rebanhos do PT não conseguem mais encher qualquer praça. Só pagando. Tivemos a prova disso naquele desastrado 11 de julho de 2013, quando Lula e a pelegada das Centrais quiseram mostrar que ainda tinham o monopólio das ruas. Não tinham. Foi um fiasco. Assim como fiasco foi também a tentativa sórdida de abraçar uma estatal que ninguém está querendo privatizar, num golpe eleitoreiro cometido no Rio na semana passada. Faltou braços.

3 - Perdeu, em terceiro lugar, porque perdeu as mídias sociais. Sim, os internautas - em sua imensa maioria - não gostam nem um pouco da intervenção da militância petista organizada (MAV) no Facebook, no Twitter, no Google+ e em outras mídias. Sentem de longe o mau cheiro quando aparecem alguns desses robôs, repetindo sempre a mesma coisa que leram na rede suja de sites financiados com propaganda de estatais: Brasil247, Carta Maior, Conversa Afiada, Carta Capital, Outras Palavras, Opera Mundi, Revista Fórum, Jornal GGN, Sul21, Pragmatismo Político, Viomundo, Diário do Centro do Mundo, Tijolaço, O Cafezinho e mais um centena de blogs, menores mas não menos chapa-branca.

Um fato que pouca gente nota é que pelo menos 20 milhões de pessoas hoje no Brasil, que são agentes ativos da nova opinião pública emergente, não gostam nem um pouco do PT e do governo. Isso não havia. É uma novidade. São 10% da população, o que, em termos de rede, é muito significativo. Esse pessoal, é claro, não se concentra em Belágua, em Marajá do Sena, em Cachoeira do Piriá, em Melgaço, em Assunção do Piauí, em Bagre ou em Ipixuna. Nessas cidades Lula e Dilma podem nadar de braçada. Afinal, eles vivem da exploração da miséria. Combater a pobreza é um pretexto para manter a pobreza como clientela, como contingente de beneficiários passivos e permanentes de programas de oferta desenhados e executados top down. E mesmo nessas cidades, se vencerem as eleições, vão vencer ameaçando - explícita ou tacitamente - com a mentira de que os adversários vão cortar os benefícios que eles (o pai e a mãe dos pobres) generosamente concederam. Mas este talvez seja, dentre todos, o sinal mais eloquente de que o PT perdeu.

Assessor de senador do PT é detido com R$ 180 mil em dinheiro ESTÊVÃO BERTONI DE SÃO PAULO

Um funcionário do gabinete do senador Wellington Dias (PT), candidato a governador do Piauí, foi detido nesta quinta-feira (11) no interior da Bahia com R$ 180 mil em notas de cem.

Segundo o delegado Francisco de Sá, de Barreiras (BA), José Martinho Ferreira de Araújo, motorista lotado no gabinete do petista, afirmou ser o dono do DINHEIRO e negou qualquer ligação da quantia com o senador.

Araújo é primo de terceiro grau do petista, segundo a assessoria de imprensa do senador no Piauí. "O pai de Martinho é irmão do avô do senador Wellington Dias", disse o assessor Álvaro Carneiro.

Também ocupa cargo comissionado de motorista no gabinete do senador petista desde 8 de fevereiro de 2011. Ele recebeu em agosto R$ 4.469,89 de salário mais auxílios, segundo informações do Senado.

Dinheiro apreendido na Bahia com funcionário do gabinete do senador Wellington Dias (PT-PI)

A detenção, registrada por volta das 11h30, foi feita pela Polícia Rodoviária Federal numa blitz de rotina na BR-242, em Barreiras (BA). O dinheiro estava escondido embaixo do banco traseiro do Palio de Araújo.

Em informações informais prestadas à polícia, o assessor de Wellington Dias disse que estava indo à cidade de São Miguel do Fidalgo (PI), onde compraria "uma propriedade rural, bodes e cabras". Em depoimento formal, ele preferiu não passar mais dados.

Segundo a Polícia Civil em Barreiras, o motorista não soube explicar a origem do DINHEIRO. O delegado disse que em princípio não há crime na conduta, mas o dinheiro ficará retido e o motorista precisará explicar a origem dos recursos para reavê-lo.

Araújo foi liberado após ter sido ouvido. A quantia ficou retida na polícia e será encaminhada à Justiça Federal. Como o carro, segundo a polícia, não apresentava irregularidade, também foi liberado.

Durante a apreensão, além de Araújo, foram detidos Paulo Fernandes de Sousa, que dirigia o veículo, e o pai de Martinho, Leonel Dias de Araújo. Os três tinham saído de Brasília.

Paulo Fernando de Sousa portava uma carteira de habilitação falsa, que afirmou ter comprado por R$ 1.000 em Águas Lindas (GO), segundo o delegado. Sousa está preso e deve ser indiciado sob suspeita de portar documento falso –o pai de Araújo também foi liberado.

Em dez dias, segundo a polícia, o inquérito será encaminhado para a Justiça Federal para que a Polícia Federal dê continuidade às investigações.

'SEM RELAÇÃO COM O DINHEIRO'

Em nota, Wellington Dias afirma que "não tem qualquer relação com o fato" e que o motorista estava em férias, em viagem pessoal, sem ligação com o Senado. Segundo o petista, Araújo disse à polícia "ter como comprovar a origem do dinheiro, já que a mulher dele é comerciante".

"A quantia seria usada para comprar uma fazenda no Piauí, onde o sr. José Martinho cria gado com o pai", afirma trecho da nota.

Leia a íntegra da nota do senador:

"O senador Wellington Dias (PT-PI) esclarece que não tem qualquer relação com o fato ocorrido no município de Barreiras, na Bahia, envolvendo o senhor José Martinho Ferreira de Araújo, servidor do Senado Federal, que, no momento do fato noticiado, se encontra de férias das suas funções, estando, portanto, em viagem pessoal sem qualquer ligação com a atividade do Senado ou do próprio senador. O carro usado não pertence ao senador ou ao Senado. O senhor José Martinho, em depoimento prestado à polícia, disse ter como comprovar a origem do dinheiro, já que a mulher dele é comerciante. A quantia seria usada para comprar uma fazenda no Piauí, onde o sr. José Martinho cria gado com o pai. Para esclarecer melhor o assunto, os advogados do senador estudam pedir um 'direito de resposta' aos veículos de comunicação, de forma a não restar dúvidas sobre o ocorrido."

Marina: 'PT colocou diretor para assaltar cofres da Petrobras'

Candidata do PSB negou intenção de desacelerar exploração do petróleo na camada pré-sal. E disse: Dilma faz essas insinuações para não tratar de corrupção na estatal

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, durante sabatina promovida pelo jornal O Globo, realizada no Museu de Arte do Rio (MAR), no centro do Rio de Janeiro - 11/09/2014

Alvo principal dos ataques da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT), a presidenciável do PSB, Marina Silva, deu sequência nesta quinta-feira ao fogo cruzado com a rival. Em referência ao megaescândalo de corrupção na Petrobras - detalhado à Polícia Federal por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal -, afirmou: "Os partidos perderam o vínculo com a sociedade. Não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por doze anos um diretor para assaltar os cofres da Petrobras. É isso que estão reivindicando? Que eu faça do mesmo jeito? Espero que pessoas virtuosas possam renovar seus partidos para que voltem a se interessar pelo que de fato são as demandas das pessoas. Hoje criamos uma anomalia no Brasil que é a classe politica". Marina participou nesta quinta de sabatina promovida pelo jornal O Globo. A declaração se deu quando ela foi questionada sobre como governar com as "melhores pessoas", sem negociar com partidos.

A presidenciável afirmou que os ataques petistas e as insinuações de que pretende desacelerar os investimentos na exploração de petróleo da camada de pré-sal, um tema caro ao Estado do Rio de Janeiro, são uma "cortina de fumaça" para encobrir a revelação dos desmandos na Petrobras. "Vamos explorar recursos do pré-sal e utilizar o dinheiro para investir de fato em saúde e educação. É preciso entender que o que está ameaçando o pré-sal é exatamente o que está sendo feito com a Petrobras. Existe uma cortina de fumaça lançada para desviar o debate. O Brasil tem de entender que a exploração de riquezas naturais é uma safra que só dá uma vez e que precisa ser bem utilizada e não drenada pela corrupção, como a gente vê dentro da Petrobras", afirmou.

Marina voltou a se dizer vítima de boatos espalhados pelo PT e PSDB. "É um batalhão de Golias contra David, em artilharia pesada de dois partidos que se uniram temporariamente para fazer artilharia pesada. Cada um espalhando boatos", afirmou.

A presidenciável respondeu genericamente a diversas perguntas, especialmente ao questionamento sobre a verdadeira história da contratação e propriedade da aeronave que caiu no mês passado, matando o então cabeça de chapa Eduardo Campos. A Polícia Federal investiga possível crime eleitoral no uso do jato e apura quem era o verdadeiro dono da aeronave. Há suspeitas de que a aquisição tenha sido feita por intermédio de laranjas. "Não temos como esclarecer o que é responsabilidade dos empresários. Eduardo buscou o serviço, fez pagamento na forma legal e as investigações estão sendo feitas", afirmou.

Ela também defendeu Campos contra a acusação, feita pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, de que ele estaria envolvido no balcão de negócios instalado na Petrobras. "Doa a quem doer. Nós queremos a verdade, porque a simples citação não é suficiente. Vi Eduardo ligando para o secretário do seu partido, pedindo para senadores assinarem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sou testemunha disso. Ele queria CPI (para investigar a Petrobras)", afirmou.

Cientistas comprovam cientificamente a existencia de vida após a morte.

Uma equipe de psicólogos e médicos associados à Technische Universität de Berlim, anunciou esta manhã que tinha provado em experiências clínicas, a existência de alguma forma de vida após a morte Este anúncio surpreendente é baseado nas conclusões de um estudo usando um novo tipo de supervisão médica em “experiências de quase-morte”, que permitem que os pacientes permaneçam clinicamente mortos por quase 20 minutos antes de serem trazidos de volta à vida.

Este processo controverso que foi repetido em 944 voluntários ao longo desse últimos quatro anos, necessita de uma mistura complexa de drogas, incluindo adrenalina e dimetiltriptamina, destinado a permitir que o corpo possa sobreviver ao estado de morte clínica e ao processo de reanimação, sem danos. O corpo do indivíduo é então colocado em um estado comatoso temporário induzido por uma mistura de outras drogas que tiveram que ser filtrada pelo ozônio a partir de seu sangue durante o processo de reanimação, 18 minutos mais tarde.

O extremamente longa duração da experiência só recentemente foi possível graças ao desenvolvimento de uma nova reativação cardiopulmonar (RCP) máquina chamada AutoPulse. Este tipo de equipamento já foi utilizado ao longo dos últimos anos, para reanimar pessoas que tinham sido mortas por um período entre 40 minutos a uma hora.

Experiências de quase morte têm sido propostas em várias revistas médicas no passado, como tendo as características de alucinações, mas o Dr. Ackermann e sua equipe, ao contrário, as considera como evidência da existência de vida após a morte e de uma forma de dualismo entre mente e corpo.

A equipe de cientistas liderados pelo Dr. Berthold Ackermann, tem vindo a acompanhar as operações e compilou os testemunhos dos sujeitos. Embora existam algumas pequenas variações de um indivíduo para outro, todos os testados têm algumas lembranças de seu período de morte clínica. e uma grande maioria deles descreveu algumas sensações muito semelhantes.

A maioria das memórias comuns incluem um sentimento de desapego do corpo, sensação de levitação, total serenidade, segurança, calor, a experiência de dissolução absoluta, e a presença de uma luz imensa.

Os cientistas dizem que eles estão bem conscientes de que muitas de suas conclusões poderiam chocar muita gente, como o fato de que as crenças religiosas das diversas denominações parecem não ter influenciado em nenhuma ocorrência nas sensações e experiências que eles descritas no fim da experiência. De fato, entre os voluntários havia alguns membros de uma variedade de igrejas cristãs, muçulmanos, judeus, hindus e ateus.

"Eu sei que nossos resultados podem perturbar as crenças de muitas pessoas", diz o Sr. Ackermann. "Mas de certa forma, nós apenas respondemos a uma das maiores questões da história da humanidade, e então eu espero que essas pessoas sejam capazes de nos perdoar. Sim, existe vida após a morte e parece que isso se aplica a todos. "

Renan Calheiros é citado em depoimentos de delator da Operação Lava Jato

Segundo Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás que fechou acordo de delação premiada, empresas ganhariam contratos em troca do pagamento de propina de 3% para deputados e senadores

O nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mencionado pelo ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, em depoimento prestado à Justiça na tentativa de conseguir o perdão judicial por meio da delação premiada. O peemedebista também foi citado por outros colaboradores da Justiça flagrados na Operação Lava Jato.

Um dos negócios mencionados supostamente envolvendo Renan é um acerto com o doleiro Alberto Youssef para que o fundo de pensão dos Correios, o Postalis, comprasse R$ 50 milhões em debêntures (um título que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora) emitidos da Marsans Viagens e Turismo, que tinha Youssef como um dos investidores.

Segundo o relato de um colaborador ao Ministério Público Federal no Paraná, o doleiro teria se reunido com Renan, em Brasília, no início de março, para acertar a comissão do PMDB nesse negócio. O negócio não ocorreu porque Youssef e Paulo Roberto foram presos antes. A Marsans fechou seus escritórios e pediu recuperação judicial após as prisões.

O fundo de pensão dos Correios é controlado pelo PMDB e PT. Em julho, os quatro integrantes da cúpula do Postalis tiveram sua exoneração pedida por dois conselheiros. A acusação é que a interferência dos partidos políticos no Postalis levou a “operações suspeitas” que explicam o rombo de R$ 2,2 bilhões acumulado de 2013 a junho de 2014.

Procurada na tarde desta sexta-feira, 5, a assessoria de Renan Calheiros afirmou que não localizou o senador para comentar o assunto até o fechamento desta edição. O Estado também tentou falar com o senador pelo celular, mas o aparelho estava desligado.

As investigações também revelaram que um apadrinhado de Renan tinha contato com Paulo Roberto. Na agenda e cadernos de anotação do ex-executivo, quando este já havia deixado a Petrobrás e operava negócios na iniciativa privada, o nome do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, constava quatro vezes em anotações nos anos de 2012 e 2013.

A Transpetro é o braço da Petrobrás em processamento de gás natural e transporte e logística de combustível. Indicado para o cargo ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Machado se mantém há dez anos e quatro meses no posto com o apoio de Renan. Na agenda de Paulo Roberto há registros da anotação de celulares de Machado e de uma menção a "curso c/ Sérgio Machado, 5%", ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição "dois meses". A PF tenta decifrar a anotação. Em julho de 2012, Paulo Roberto, já ex-servidor da estatal, chamou a atenção ao comparecer a uma cerimônia de entrega do navio petroleiro Sergio Buarque de Holanda para a Transpetro.

Deputados. As investigações da Lava Jato pela Polícia Federal apontaram nomes de vários parlamentares e partidos supostamente envolvidos no esquema de corrupção. Entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari, os deputados André Vargas (sem partido-DF), Luiz Argôlo (SD-BA) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Todos negam envolvimento em esquema de propina, mas não que tenham relações com o ex-diretor.

Por causa do envolvimento dos parlamentares, o depoimento de Paulo Roberto será encaminhado para à Procuradoria Geral da República ao final para ser submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre a validade da delação. O procurador-geral, Rodrigo Janot, acompanha com atenção o acordo de delação premiada que está sendo feita por Paulo Roberto Costa a colegas da força-tarefa da Procuradoria da República no Paraná que cuidam do caso. A reportagem apurou que Janot já foi informado da menção de autoridades com foro privilegiado nos depoimentos que estão sendo dados por Costa diariamente.

Mai uma desse Canalha no Senado, ATÉ QUANDO??????

BRASILEIROS. MUITA ATENÇÃO,A QUESTÃO É SÉRIA.

Petrobras: A lista dos políticos delatados por Paulo Roberto Costa
A edição da revista Veja que começou a circular traz o nome dos seguintes políticos envolvidos com negócios sujos da Petrobras:
Edison Lobão, ministro das Minas e Energia
João Vaccari Neto, secretário nacional de finanças do PT
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados
Renam Calheiros, presidente do Senado
Ciro Nogueira, senador e presidente nacional do PP
Romero Jucá, senador
Candido Vaccarezza, deputado federal do PT
João Pizzolatti, deputado federal do PT
Mario Negromonte, ex-ministro das Cidades
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
Roseana Sarney, governadora do Maranhão
Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, morto no mês passado em um acidente aéreo
Na época que era diretor da Petrobras Paulo Roberto conversava frequentemente com o então presidente Lula, segundo contou a Polícia Federal.

Ex-diretor da Petrobrás delata propina a deputados, senadores e governador

À Polícia Federal, Paulo Roberto Costa menciona pagamento de comissão sobre contratos da estatal a pelo menos 32 parlamentares, um governador e cinco partidos


BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou pelo menos 32 deputados e senadores, um governador e cinco partidos políticos que receberiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da Petrobrás firmados durante sua gestão na diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera.

Desde a sexta feira passada, 29 de agosto, Costa está depondo em regime de delação premiada para tentar obter o perdão judicial. Ele é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmantelou um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás. São depoimentos diários que se estenderam por toda semana. O número de políticos citados foi mencionado por Costa nos primeiros depoimentos, mas pode crescer até o final da delação.

Costa relatou a formação de um cartel de empreiteiras dentro da Petrobrás, em quase todas as áreas da estatal. Partidos políticos eram supostos beneficiários de recursos desviados por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: "Todo dia tinha político batendo em sua porta". Num depoimento, ele citou uma conta de um "operador do PMDB" em um banco europeu.

O ex-diretor contou que os desvios nos contratos da Petrobrás envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante sua gestão na diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012.

O ex-executivo também citou quase todas as grandes empreiteiras do País que conseguiram os contratos. Inicialmente seu alvo foram as empresas, mas não havia como isentar os políticos, uma vez que, segundo ele, foram beneficiados com propinas. Por causa da citação aos políticos, que têm foro privilegiado, os depoimentos serão remedidos para a Procuradoria Geral da República. A PGR afirmou que só irá receber a documentação ao final do processo de delação.

Perdão judicial. O acordo de delação premiada assinado por Paulo Roberto prevê praticamente o perdão judicial. A pena que ele receberá será mínima comparada aos 50 anos que poderia pegar se responder aos processos - já é réu em duas ações, uma sobre corrupção na Petrobrás e outra sobre ocultação e destruição de documentos.

O acordo prevê que o ex-executivo será colocado em liberdade quando encerrar os depoimentos. Ele deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.

Os depoimentos têm sido longos. No primeiro dia foram mais de quatro horas. Um advogado do Paraná que esteve com ele diz que Costa está "exausto, mas se diz aliviado". O ex-executivo teria demonstrado preocupação apenas quando soube que a imprensa noticiou a delação premiada. Seu temor é se tornar um "arquivo vivo".

Os depoimentos são todos filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF em Curitiba. Ao final de cada dia os depoimentos são lacrados e criptografados pelo Ministério Público Federal, que os envia diretamente para a PGR, em Brasília. A PGR mandou emissário a Curitiba no início do processo de delação.

Doleiro. O doleiro Alberto Youssef, também preso acusado de ser um dos cabeças do esquema desbaratado pela Lava Jato, também tentou negociar com o Ministério Público Federal uma nova delação premiada (ele fez a primeira no caso do Banestado, em 2003), mas desistiu ao ser informado que pegaria pelo menos 3 anos de prisão, em regime fechado.

Aos que acusaram-me de mentir, aqui esta a prova com a devida fonte.

Aqui esta a prova de que a foto é verdadeira meus caros, portanto, seus interlocutores doentes, após afirmarem que eu mentira e não colocava a fonte da informação que fiquem satisfeitos, não sou da escola do Engodo que Marxistas frequentam.

    A fotografia apareceu nas redes sociais em 3 de setembro e o caso foi censurado pelo Governo. Fonte: http://bit.ly/1w8o5n7. Video onde ela aparece (aos 13 segundos): http://glo.bo/1BcwNUb.

Créditos Movimento Brasil Consciente  

A mentira que transformou-se em verdade, mesmo com a Esquerda esperneando e mentindo, usando de falsos argumentos, aqui esta o Falk, que não era, mas sim um fato devidamente registrado.
A imagem havia sido censurada a todo custo pela coordenador de campanha da atual presidente, mas enfim vazou na internet.

Na foto uma idosa humilde põe o dedo na cara de Dilma e parece lhe falar algo desagradável. Conversando com testemunhas locais chegou-se à informação que a idosa disse as seguintes palavras para presidente:

'A senhora acha que agente é trouxa só por que é pobre? Minha filha tenho mais de 80 anos e você é a mulher mais sorrateira e mentirosa que eu já vi. Ferrou com minha aposentadoria, come caviar as minhas custa e agora vem dar uma de boazinha e falar que come essa lavagem aqui? Toma vergonha na cara e vê se some da periferia que aqui ninguém quer você.'

Casa Civil nega ao Ministério Público acesso a investigação sobre Rosemary

Por meio de ofício enviado no dia 24 de abril último ao chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução de Inquérito Civil Público que trata da eventual participação de Rosemary nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Rose já é alvo de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em dezembro último por falsidade Ideológica, tráfico de Influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os crimes teriam sido praticados no exercício de suas atribuições como chefe do Gabinete Regional da Presidência em São Paulo. Ao negar o pedido de informações do Ministério Público Federal em São Paulo, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou que "o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada". Em nota, a Casa Civil informou que o ofício encaminhado pelo órgão desrespeitou as regras previstas na legislação para esse tipo de documento.

Ainda de acordo com o documento, que utilizou como fundamentação o artigo 8º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 75, "requisições" do Ministério Público "quando tiverem como destinatário o Presidente da República" deverão ser "encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público a quem essa atribuição seja delegada".

Documentos foram solicitados para inquérito no qual ex-chefe de gabinete da Presidência em SP é investigada; órgão diz que pedido desrespeitou regras legais


A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo o acesso às informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte da servidora Rosemary Novoa de Noronha. A ex-chefe de gabinente da Presidência da República em São Paulo foi demitida do cargo após ter seu nome envolvido na Operação Porto Seguro, em 2012.
A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal destacou que de acordo com o artigo. 143 da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, "a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar".

Ainda de acordo com o artigo 154 da referida lei, "na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar".

Em face da recusa no acesso às informações, o Ministério Público Federal "tomará as providências cabíveis, sendo certo que a mesma constitui um sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos praticados por Rosemary".

O MPF tomou ciência da conclusão do processo de sindicância instaurado na Chefia de Gabinete da Presidência da República por meio de informações veiculadas na imprensa. Responsável pelo caso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira acredita que as informações contidas na sindicância podem contribuir com as investigações do Ministério Público e auxiliar na elucidação de algumas questões.

O MPF havia fixado um prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para que a Chefia de Gabinete da Presidência enviasse o material para a Procuradoria da República em São Paulo. Ele havia solicitado ainda que, caso alguma documentação tenha sido apontada como sigilosa pela autoridade administrativa competente, o órgão explicitasse as razões que fundamentam a restrição às informações - já que a regra é a ampla publicidade dos atos da administração pública.

Segundo a Casa Civil, a Comissão de Sindicância atuou de forma "imparcial e independente" na apuração feita no caso, cujo relatório final pediu instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Rosemary. O órgão afirmou ainda que caberá à Controladoria Geral da União (CGU) adotar "as medidas legais compatíveis" de acordo com os resultados da investigação.

Além de Rosemary Noronha, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por envolvimento com uma organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. / Colaborou Lilian Venturini