Ação criminal aponta propina de US$ 3,5 milhões para vender caças à República Dominicana

A Embraer não quis comentar as acusações de suborno contra oito executivos da empresa na venda de Super Tucanos à República Dominicana - / Divulgação/20-1-2006

Ação criminal aponta propina de US$ 3,5 milhões para vender caças à República Dominicana



NOVA YORK - O Ministério Público abriu uma ação criminal contra oito empregados da Embraer, informou o “Wall Street Journal”, nesta quarta-feira. Eles são acusados de subornar autoridades da República Dominicana para garantir a aprovação de um contrato de US$ 92 milhões para o fornecimento de caças Super Tucanos às Forças Armadas do país.

A ação criminal, a qual o “Journal” teve acesso, corre em segredo de Justiça e marca uma das primeiras tentativas das autoridades brasileiras de processarem cidadãos do país por pagamento de propina no exterior. O processo obteve ajuda do Departamento de Justiça americano e da Securities and Exchange Commission (SEC, o xerife do mercado financeiro americano).

As agências americanas também estão investigando os acordos da Embraer na República Dominicana e em outros países e forneceram às autoridades brasileiras provas dos delitos, segundo o pedido de ajuda legal feito por procuradores brasileiros.

EMPRESA DE PONTA

A Embraer, uma das companhias brasileiras de maior destaque, é a terceira maior fabricante de aviões comerciais em volume de vendas e emprega mais de 18 mil pessoas em suas fábricas em Brasil, China, Portugal, França e Estados Unidos. A empresa tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

“Uma vez que o assunto é objeto de uma investigação em andamento no Brasil e nos Estados Unidos, a companhia não pode comentar mais detalhadamente sobre qualquer aspecto do caso, inclusive com respeito ao procedimento no Brasil, onde a empresa não é alvo de investigação”, informou a Embraer em um comunicado.

A Embraer informou em 2011 que estava sendo investigada nos Estados Unidos por suposta violação da Lei Internacional de Práticas de Corrupção. Como as ações da Embraer são negociadas na NYSE e porque alguns dos supostos pagamentos de suborno passaram pelos Estados Unidos, as autoridades americanas têm autorização para investigar a companhia. Porta-vozes do Departamento de Justiça e da SEC não quiseram comentar a reportagem do “Journal”.

Já o Ministério Público brasileiro apresentou uma queixa-crime de 31 páginas num tribunal do Rio de Janeiro em agosto passado, o primeiro passo para um processo criminal. O representante do Ministério Público também não quis comentar o caso.

O processo alega que executivos do setor de vendas da Embraer ofereceram US$ 3,5 milhões para subornar um coronel da reserva da Força Aérea dominicana, que, por sua vez, pressionou parlamentares locais para aprovar a compra dos caças por meio de um acordo de financiamento entre a República Dominicana e o BNDES. A venda foi concluída e os caças entregues.

O coronel da reserva, Carlos Piccini Nuñez, atuava como diretor de projetos especiais para as Forças Armadas da República Dominicana em 2008, quando ocorreram as negociações. O contrato previu a entrega de oito caças Super Tucanos, de propulsão turbo para apoio em missões de ataque. Essas aeronaves têm feito sucesso entre as Forças Aéreas de países em desenvolvimento, por seu baixo custo e disponibilidade.

Segundo o “Journal”, a Força Aérea da República Dominicana e o Ministério da Defesa do país não responderam aos pedidos de entrevista com Piccini.
Fonte - O GLOBO